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CNJ - Notícias de quarta-feira, 13 de maio de 2009

CNJ - Notícias de quarta-feira, 13 de maio de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Juiz da Vara do Trabalho de Belém é aposentado por irregularidades

 

Quarta, 13 de Maio de 2009

O juiz Suenon Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária realizada nesta terça-feira (12/05), em Brasília.

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Juíza do Programa Integrar é indicada para o Conselho Nacional do MP

 

Quarta, 13 de Maio de 2009

A juíza federal Taís Schilling Ferraz, que atua como juíza auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e como membro do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi indicada para a próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2009/2011. Nesta quarta-feira (13/05), ela foi apresentada aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não chegou a ser sabatinada, assim como os demais 11 indicados porque a sessão foi adiada para a próxima semana pelo presidente da CCJ, senador Demósthenes Torres (DEM/GO). 

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Ministro Gilmar Mendes nomeia comitê de gestão do II Pacto Republicano

 

Quarta, 13 de Maio de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,  assinou nesta terça-feira (12/05) a Portaria Nº 90, que define os integrantes do Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.

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Abertas inscrições para o Seminário de Direito e Economia no Paraná

 

Quarta, 13 de Maio de 2009

Nos dias 28 e 29 de maio, a Seção Judiciária do Paraná sedia o Seminário de Direito e Economia, em Curitiba, promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Até o dia 18 de maio estão abertas as inscrições para magistrados federais, servidores da Justiça Federal, membros do Ministério Público Federal e da Advocacia Pública, advogados e para estudantes de graduação e pós-graduação. As inscrições devem ser feitas pelo site: www.jfpr.gov.br.

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Prazo para inscrições ao concurso para juiz do TRT de Santa Catarina vai até sexta-feira

 

Quarta, 13 de Maio de 2009

Terminam na sexta-feira, 15, as inscrições para o concurso público para juiz substituto da Justiça do Trabalho de Santa Catarina (TRT12 – Clique e veja o Edital). Elas devem ser feitas no próprio Tribunal, em Florianópolis (Rua Esteves Júnior, 395), após pagamento da taxa de R$ 100 por meio de guia de recolhimento da União.  Para quem mora em outras cidades, a inscrição preliminar pode ser feita por Sedex até a data-limite (15 de maio), devendo constar o carimbo dos Correios.

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Oito processos foram julgados no 3º mutirão realizado pelo Tribunal do Júri de Brasília

 

Quarta, 13 de Maio de 2009

O 3º Mutirão de Julgamentos do Tribunal do Júri de Brasília terminou na sexta-feira (08/05), com um saldo de oito processos julgados, dos 11 colocados em pauta. Quatro réus foram condenados, um absolvido e três tiveram extinta a punibilidade, conforme artigos 107 e 109 do Código Penal. Dos três processos não julgados, dois foram adiados e em um foi apresentado o atestado de óbito do réu.

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